Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda

Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de

TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão

Decisão é da SDI-2 do TST em recurso interposto por empresa.

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro

defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil

Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição

com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador